Desde 2026, quem tem direito à Tarifa Social e gasta até 80 kWh por mês paga zero na parte de energia da conta — é isenção total, não mais desconto. Quem gasta um pouco mais tem o novo Desconto Social. Abaixo: quem entra, quanto economiza de verdade e por que a conta não zera 100% mesmo com a gratuidade.
Resumo do artigo
- Gratuidade até 80 kWh: renda até meio salário mínimo por pessoa no CadÚnico.
- Desconto Social (novo em 2026): renda entre ½ e 1 salário mínimo, consumo até 120 kWh.
- Não é mais desconto escalonado — virou isenção total nos primeiros 80 kWh.
- A conta não zera 100%: iluminação pública, ICMS e encargos continuam.
- Concessão automática pra quem está no CadÚnico atualizado — mas dá pra perder se o cadastro vencer.
O que mudou na Tarifa Social em 2026
Até 2025, a Tarifa Social era um desconto escalonado — quanto mais você gastava, menor a porcentagem de abatimento. Isso acabou. Pela Lei nº 15.235/2025 (o programa Luz do Povo), agora funciona assim:
- Gratuidade total na tarifa de energia (TE + TUSD) nos primeiros 80 kWh/mês — quem se enquadra e fica dentro desse limite não paga a parte de energia;
- O que passar de 80 kWh é cobrado sem desconto, na tarifa cheia;
- Concessão automática pra quem está no CadÚnico com dados atualizados — não precisa correr atrás.
É uma mudança de lógica: o sistema agora premia o consumo baixo. Manteve o consumo dentro dos 80 kWh, zerou a energia. Passou, paga cheio no excedente.
Quem tem direito à gratuidade de 80 kWh
A isenção total é pra quem está no CadÚnico e se encaixa em um destes grupos:
- Renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026);
- Beneficiários do BPC — idosos com 65+ e pessoas com deficiência (entram automaticamente);
- Famílias com renda de até 3 salários mínimos que tenham alguém com doença que exija aparelho elétrico contínuo (com laudo médico);
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.
Desconto Social: a novidade de 2026 pra quem ganha um pouco mais
Quem passa do limite da gratuidade não fica de fora. Em vigor desde 1º de janeiro de 2026, o Desconto Social atende:
- Renda per capita entre meio e um salário mínimo, no CadÚnico;
- Consumo de até 120 kWh/mês;
- Desconto de cerca de 11,8% na tarifa, com isenção da CDE.
A expectativa do governo é atingir cerca de 7 milhões de famílias com essa faixa nova. Acima de 120 kWh, não há redução.
| Modalidade | Renda por pessoa | Consumo | Benefício |
|---|---|---|---|
| Gratuidade (TSEE) | Até ½ salário mínimo | Até 80 kWh | Isenção total da energia |
| Desconto Social | Entre ½ e 1 salário mínimo | Até 120 kWh | ~11,8% de desconto + isenção da CDE |
Por que a conta não zera 100%, mesmo com a gratuidade
Esse é o ponto que gera confusão e reclamação. Mesmo com a energia isenta, sua conta não chega a zero — porque a fatura tem outras cobranças que não fazem parte da tarifa de energia e continuam valendo:
- Contribuição de Iluminação Pública (CIP) — valor definido por cada município, cobrado na conta de luz;
- ICMS — imposto estadual, conforme a legislação de cada estado;
- Encargos setoriais e eventuais multas por atraso.
Então, se sua conta veio com um valor pequeno mesmo tendo a gratuidade, provavelmente é a iluminação pública e o ICMS — não é erro da distribuidora.
Como saber se você já tem o benefício
Na maioria dos casos, a concessão é automática pra quem está no CadÚnico atualizado. Pra conferir:
- Olhe sua conta de luz — procure um campo indicando “Tarifa Social”, “Desconto Social” ou “gratuidade”;
- Ligue ou acesse o app da sua distribuidora (CPFL, Neoenergia, Enel, etc.) e consulte pelo CPF do titular;
- Confirme no CRAS se seu CadÚnico está atualizado — é o que destrava o benefício.
Vale a pena tentar ficar dentro dos 80 kWh?
Pra quem tem a gratuidade, sim — e muito. Cada kWh acima de 80 é cobrado na tarifa cheia, então segurar o consumo abaixo desse limite significa conta de energia zerada. O maior vilão em casa pequena costuma ser o chuveiro elétrico, que sozinho pode consumir 40 a 60 kWh por mês. Reduzir tempo de banho e usar a geladeira com eficiência já ajuda a caber na faixa.
Se quer entender pra onde vai cada real da sua casa e organizar o que sobra quando a luz zera, veja a Trilha 4 Passos.
Perguntas frequentes sobre a Tarifa Social 2026
Preciso pedir a Tarifa Social ou é automática?
Na maioria dos casos é automática pra quem está no CadÚnico com dados atualizados. A distribuidora cruza as informações e aplica o benefício. Se não apareceu na sua conta e você se enquadra, procure a distribuidora e confirme o CadÚnico no CRAS.
Minha conta vai zerar com a gratuidade?
A parte de energia (até 80 kWh) zera, mas a conta pode não chegar a R$ 0. Iluminação pública (CIP), ICMS e encargos continuam sendo cobrados. Por isso pode vir um valor pequeno mesmo com a gratuidade.
E se eu gastar mais de 80 kWh?
O que passar de 80 kWh é cobrado na tarifa normal, sem desconto. Os primeiros 80 continuam isentos; só o excedente é pago. Por isso vale segurar o consumo dentro do limite.
Idoso tem direito automático?
Ter mais de 60 ou 65 anos sozinho não garante. É preciso estar no CadÚnico com renda até meio salário mínimo por pessoa. Quem recebe o BPC entra automaticamente no grupo com direito à gratuidade.
Qual a diferença entre Tarifa Social e Desconto Social?
A Tarifa Social dá gratuidade total até 80 kWh pra renda até meio salário mínimo por pessoa. O Desconto Social, novo em 2026, dá cerca de 11,8% de desconto até 120 kWh pra renda entre meio e um salário mínimo. São faixas diferentes do mesmo programa.
Esse guia te ajudou a entender a conta de luz? Compartilha com quem está no CadÚnico e pode estar pagando energia sem precisar.
